Processo minerário

872.448/2005

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/06/2020 e 20/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 12/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 12/08/2020

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3. 01/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 21/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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6. 20/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/05/2022

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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