Processo minerário

872.455/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2017 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2017 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 07/03/2017

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2. 30/03/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 30/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/12/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 1.645, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 08/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
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5. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

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