Processo minerário

872.455/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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3. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1577/2017 - Cessionario:48062.871351/2024-85-Atena Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 44.136.382/0001-50

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4. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°1577/2017

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5. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1.577/2017

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6. 30/03/2021 Seção 1

   Página 189 do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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