Processo minerário
870.693/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2017 e 01/04/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80
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Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°6248/2017 - Cessionario:48062.871353/2024-74-Atena Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 44.136.382/0001-50
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- Seção 1
Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°6248/2017
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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