Processo minerário
870.338/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/01/2017 e 06/05/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°50/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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