Processo minerário

872.513/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°250/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970098/2025-22

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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4. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.642.948/0001-52- Alvará n°5787/2016

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5. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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