Processo minerário

872.558/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2011 e 19/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2011 Seção 1

   EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores — página do DOU de 13/05/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.508, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 12/12/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/10/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 23/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)