Processo minerário

872.558/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6045/2011

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2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 26/04/2016

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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5. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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