Processo minerário
872.639/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 22/06/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1439/2016
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°147/2016
-
- Seção 1
Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
-
- Seção 1
Relação nº 140/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°15.823/2011
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 872.639/2011
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.