Processo minerário
873.181/2011
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 19/02/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°3280/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°3274/2024
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- Seção 1
Página 104 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°229/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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