Processo minerário

870.924/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°417/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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3. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 26/2020-15.600toneladas-Granulito- Duração da Guia:Três ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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5. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 272

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7. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 75

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8. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 71

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9. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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10. 22/11/2017 Seção 1

    Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 05/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 77

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12. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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