Processo minerário

872.601/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°977/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970512/2026-84

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 98

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3. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

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4. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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6. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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8. 06/04/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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