Processo minerário

872.748/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 200/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2702/2017

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2. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 578/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9744/20

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4. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45

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5. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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6. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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