Processo minerário

872.749/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 456/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.970526/2025-17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1642/2025 - R$ 216,29

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 320/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4745/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°311/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)