Processo minerário

872.768/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1894/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/09/2017 Seção 1

   Relação nº 163/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°3260- DOU de 24/04/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017-BA · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3260/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)