Processo minerário
870.569/2001
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°5.007/2007 — página do DOU de 29/03/2011
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Alvará n°4860/2018 — página do DOU de 28/07/2022
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/12/2022
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/09/2023
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DESPACHO Nº 1.197, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 27/01/2026
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