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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
206
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 215/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.410/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Alvará n°13240/2009 - Cessionario:871.049/2012-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 412.433.905-49

873.880/2011-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO- Alvará n°19.080/2011 - Cessionario:872.672/2013-CÉSAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES- CPF ou CNPJ 237.573.105-00

873.880/2011-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO- Alvará n°19.080/2011 - Cessionario:872.671/2013-VILSON GIRARDI DE LIMA- CPF ou CNPJ 388.248.929-49

870.125/2012-CONSILENE ALVES DE LIMA- Alvará n°4992/2014 - Cessionario:871.146/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.186.499/0001-40

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.634/2011-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA

874.665/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

870.303/2012-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA

870.717/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

871.647/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

871.708/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO

872.767/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

872.769/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

870.130/2013-CONSILENE ALVES DE LIMA

870.411/2013-PAULO EDESIO FERNANDES COSTA

871.834/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

871.835/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

871.848/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

871.849/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.804/2013-EWERTON DE OLIVEIRA ARAÚJO

872.865/2013-JUCELINO FELIX SANTOS

870.683/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.851/2012-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS- Cessionário:872.231/2013-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS

871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDACessionário:871.277/2015-SAVANA MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.436/2010-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDACPF ou CNPJ 08.782.612/0001-95- Alvará n°16502/2010

870.089/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°5152/2011

870.722/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8177/2011

870.801/2011-BIOMINING MINERAÇAO LTDA- Cessionário:CIA MINERADORA CAETITÉ UNO S.A- CPF ou CNPJ 16.384.871/0001-96- Alvará n°8253/2011

871.215/2011-SÉRGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- Cessionário:SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 00.979.477/0001-60- Alvará n°11717/2011

872.063/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO- Cessionário:CALCARIO SANTA MARIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.989.402/0001-99- Alvará n°14573/2011 870.724/2012-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°3568/2015 870.885/2012-JOSÉ DE ARIMATEIA SILVA- Cessionário:BRASIL MINERIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.759.294/0001-03- Alvará n°205/2013 872.408/2012-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRACessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°3278/2013 871.255/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MECessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°8750/2013 871.380/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- Cessionário:DJALMA CAFÉ DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 21.982.704/0001-87- Alvará n°9277/2013 871.731/2013-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:MATERPRIMA HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 09.584.901/0001-42-Alvará n°12967/2013 872.390/2013-JONAS HUMBERTO MARIN- Cessionário:MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°3097/2014 872.391/2013-JONAS HUMBERTO MARIN- Cessionário:MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°3098/2014 872.759/2013-CLOVIS JAIR SANTOS- Cessionário:M. M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 19.907.281/0001-99- Alvará n°4433/2014 870.233/2014-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MECessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°7624/2014 870.910/2014-WESLEY PREISIGHE KLEMS ME- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°7642/2014 870.934/2014-JOABE FERREIRA BRITO- Cessionário:JOABE FERREIRA BRITO ME- CPF ou CNPJ 21.816.115/0001-29- Alvará n°7649/2014 871.204/2014-ALMIR JOAQUIM DE CAIRES- Cessionário:CAIRES & GIACOMIN LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.730.934/0001-96- Alvará n°9252/2014 871.304/2014-ANTONIO DA SILVA FERREIRA- Cessionário:ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 04.508.624/0001-75- Alvará n°10919/2014 871.441/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRACessionário:CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG- CPF ou CNPJ 12.933.540/0001-07- Alvará

n°10933/2014

871.442/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRACessionário:CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG- CPF ou CNPJ 12.933.540/0001-07- Alvará

n°10934/2014

871.688/2014-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 07.752.872/0001-55- Alvará n°11988/2014

871.785/2014-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.341.479/0001-08- Alvará n°12252/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Cessionário:JOSÉ COELHO DE FARIAS ME- CNPJ 13.198.589/0001-26-Registro de Licença n°16/2012- Vencimento da Licença: 09/05/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

870.875/2004-MINERAÇÃO SANTE FÉ LTDA ME-# Registro de Licença n°71804/2004- Cessionario:871.196/2015-TELHAFORTE LTDA ME- CNPJ 07.272.171/0001-19

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.955/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.- Alvará n° 1464/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 22.248.556/0001-34

870.956/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- Alvará n° 1465/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34

870.958/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- Alvará n° 1615/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34

871.197/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- Alvará n° 1584/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34

871.198/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- Alvará n° 1585/2001 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34

870.435/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n° 5973 - Cessionário: GPS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.065.428/0001-64

872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA- Alvará n° 10593/2006 - Cessionário: K L PEDREIRA LTDA- CNPJ 15.127.125/0001-54

873.524/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES- Alvará n° 1836 - Cessionário: MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPPCNPJ 04.708.421/0001-22

874.205/2007-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 1659/2006 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03

871.426/2014-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME- Edital de Disponibilidade n° 02/2014 - Cessionário: MORRO DO CHAPÉU LTDA ME- CNPJ 21.503.928/0001-69

RELAÇÃO Nº 224/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ITAMARAJU/BA, VEREDA/BA - Guia n° 045/2015-16.000t-Granito- Validade:28/08/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.338/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 538,20ha para 311,57ha-Granodiorito

872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 60,17ha para 31,00ha-Argila Industrial

870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 231,83ha para 33,16ha-Argila Industrial

872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME- Área de 49,11ha para 31,4ha-Areia

874.311/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 545,21ha para 295,59ha-Gabro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.211/2012-COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Granulito

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

872.137/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Senhor do Bonfim Marca: Schin Embalagens: de 300 mililitros(com e sem gás), 500 mililitros (com e sem gás) e 1,5 litro ( com e sem gás)- ALAGOINHAS/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-PARAMIRIM/BA, ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 44/2015-16.000tQuartzito- Validade:03/10/2016

Da provimento ao recurso interposto(2074)

871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 69

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