Processo minerário

873.615/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos

     CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 59/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 1.900 t/ano

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   • Guia de Utilização
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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6771/2026

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3. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°33882/2024

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5. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22307/2024

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6. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 22/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 710

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8. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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