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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
237

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    873.928/2011 — JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA

    Cessionário:JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA ME- CPF ou CNPJ 18.491.593/0001-00- Alvará n°18861/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.068/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.069/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.070/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.073/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.074/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.075/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.076/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.083/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.085/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.086/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.054/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.055/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.057/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.058/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.061/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.203/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.127/2013-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.128/2013-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

RELAÇÃO Nº 79/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.244/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

872.115/2013-EUDORIO OLIVEIRA NATO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.925/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BORGES & DIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.065.034/0001-31- Alvará n°8936/2011

873.928/2011-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTACessionário:JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA ME- CPF ou CNPJ 18.491.593/0001-00- Alvará n°18861/2011

874.566/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13579/2017

870.180/2012-LUCIANO SILVA DE MORAES- Cessionário:LS DE MORAES MINERADORA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 21.936.019/0001-14- Alvará n°5608/2014

871.616/2012-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 07.280.781/0001-64- Alvará n°7023/2012

871.897/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°4302/2013

872.376/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°12515/2017

870.206/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.853.717/0001-93- Alvará n°10297/2015

870.780/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°9385/2013

871.057/2013-AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR- Cessionário:IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.216.052/0001-62- Alvará n°13323/2013

871.102/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°9419/2013

872.010/2013-RONIERI PEREIRA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO GÁVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.001.357/0001-36- Alvará n°12191/2013

872.018/2013-WILSON SILVA DUTRA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°12776/2013

872.530/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°2205/2014

870.077/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDACessionário:EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 13.005.910/0001-09- Alvará n°4909/2014

872.185/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27-Alvará n°776/2015

870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NUNES- Cessionário:VM MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.977.743/0001-96- Alvará n°1554/2015

871.100/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27-Alvará n°13677/2015

871.318/2015-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°17234/2015

871.576/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°16295/2015

871.628/2015-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°16245/2015

871.673/2015-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:GENIVALDO BOMFIM DA SILVA- CPF ou CNPJ 277.233.988-24- Alvará n°16308/2015

870.289/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- Cessionário:A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.301.886/0001-15- Alvará n°12330/2016

870.517/2016-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA MECessionário:EDIVALDO SILVA MIRANDA- CPF ou CNPJ 959.891.455-00- Alvará n°9378/2016

870.565/2016-EDINALVO HOLZ- Cessionário:A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.301.886/0001-15- Alvará n°9383/2016

870.719/2016-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°10602/2016

870.762/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.532.178/0001-05- Alvará n°9459/2016

870.763/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.532.178/0001-05- Alvará n°9434/2016

870.764/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.532.178/0001-05- Alvará n°9460/2016

870.799/2016-JOSE CARLOS ALTOÉ- Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°10604/2016

870.818/2016-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZACessionário:GRANITOS VILA LTDA- CPF ou CNPJ 05.387.749/0001-57- Alvará n°9002/2016

871.310/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACessionário:EXTENSÃO SUL MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.915.982/0001-35- Alvará n°9469/2016

871.380/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACessionário:EXTENSÃO SUL MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.915.982/0001-35- Alvará n°9470/2016

871.645/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.532.178/0001-05- Alvará n°11783/2016

871.785/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27-Alvará n°13089/2016

871.786/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27-Alvará n°13090/2016

871.822/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27-Alvará n°13093/2016

872.037/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACessionário:LA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.167.848/0001-66- Alvará n°13492/2016

RELAÇÃO Nº 80/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.347/2003-MTS MINÉRIOS LTDA- NOT. N°1524/2012

870.297/2004-Br Mineração de Pedras Ornamentais LtdaNOT. N°9635/2009

873.416/2005-LANNA MARA SCNEIDER MARÇAL DE SOUZA- NOT. N°3073/2012

871.183/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDANOT. N°2933/2011

870.204/2007-LUIZ CARLOS NUNES- NOT. N°1540/2012

873.135/2007-CARLOS HENRIQUE DE MORAIS CAMPOS- NOT. N°1254/2012

872.360/2009-Márcio Barbosa Pessoa- NOT. N°2782/2013

871.889/2010-Emilio Marcio Gomes de Carvalho- NOT. N°513/2015

872.268/2010-Hélio Ferraz Pereira- NOT. N°1692/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.088/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2778/2011

870.165/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2739/2011

871.227/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- NOT. N°3193/2012

871.228/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- NOT. N°2717/2012

870.443/2007-SANTA MARIA IMPORT- NOT. N°1488/2012

870.655/2009-Willian Knup Vieira- NOT. N°3149/2013

RELAÇÃO Nº 81/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.887/2003-Augusto Cèsar Marques- NOT. N°2960/2011

871.831/2006-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- NOT. N°2877/2011

874.830/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°341/2013

874.832/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°124/2013

874.842/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°197/2013

875.037/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°112/2013

873.685/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA- NOT. N°2149/2012

873.693/2008-PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHONOT. N°3456/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.098/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDANOT. N°2932/2011

871.870/2006-JONILDO ALVES PILOTO- NOT. N°2887/2011

872.074/2006-José de Souza Barros- NOT. N°2796/2011

872.638/2006-NICAS EXPORTAÇÃO DE GRANITO LTDA- NOT. N°48/2012

871.223/2007-SANTA MARIA IMPORT- NOT. N°676/2012

874.177/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°3230/2013

870.429/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESNOT. N°373/2013

RELAÇÃO Nº 82/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.435/2003-FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRANOT. N°3378/2008

871.274/2005-HÉLIO COSTA DE CAMPOS MELLONOT. N°426/2011

871.706/2006-RIVALDO JOSÉ DA SILVA- NOT. N°3011/2011

873.556/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. N°3912/2012

870.190/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHONOT. N°4087/2012

873.940/2007-MANOEL ALVES DA ROCHA- NOT. N°2043/2012

875.013/2008-MANOEL ALVES DA ROCHA- NOT. N°3075/2013

872.392/2009-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO- NOT. N°2576/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.533/2005-CID CARLOS PEREIRA- NOT. N°2920/2012

870.812/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. N°2826/2011

871.092/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDANOT. N°2927/2011

871.730/2006-CLÁUDIO DA COSTA OLIVEIRA- NOT. N°2989/2011

872.072/2006-JOSÉ DE SOUZA BARROS- NOT. N°2800/2011

872.269/2006-BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2996/2011

872.670/2006-JOSÉ MARQUES VIEIRA- NOT. N°228/2012

871.815/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHONOT. N°4121/2012

875.072/2007-MINERADORA BURITI LTDA- NOT. N°2270/2012

RELAÇÃO Nº 83/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-OF. N°035/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.939/2014-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-OF. N°033/2017 de 10/04/2017 - Exigência CFEM

RELAÇÃO Nº 84/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

873.489/2006-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- NOT. N°45/2016

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

ver todos os 108 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2017, p. 237

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