Processo minerário
870.184/2012
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 11/08/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°Ofício nº 30694/2025/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 269
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62
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Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Página 43 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 44 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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