Despacho · Relação nº 17/2023

Despacho

Relação nº 17/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.085/2016-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA

871.260/2018-DJ GRANITOS LTDA

871.259/2018-DJ GRANITOS LTDA

871.258/2018-DJ GRANITOS LTDA

871.257/2018-DJ GRANITOS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.073/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2.108/2017

873.538/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6.077/2010

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.249/2013-SEBASTIAO LACERDA LOPES ME

872.382/2010-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME

875.072/2007-MINERADORA BURITI LTDA

875.002/2007-MINERADORA BURITI LTDA

870.873/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME

872.874/2012-M RUIZ A COSTA

872.876/2012-M RUIZ A COSTA

874.995/2007-MINERADORA BURITI LTDA

874.999/2007-MINERADORA BURITI LTDA

874.997/2007-MINERADORA BURITI LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.559/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.331/2021-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-OF. N°2.253/2023

870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°2.486/2023

871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°2343/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.289/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 808,08ha para 364,25ha-Quartzo-Jaguarari/BA

873.688/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 13,57ha-Areia-Itanagra/BA

873.689/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,73ha para 13,53ha-Areia-Itanagra/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES LTDA.-BRUMADO/BA - Guia n° 37/2023-20.000T/ano-MAGNESITA- Vigência da Guia:03 Anos

872.280/2014-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-JAGUARARI/BA - Guia n° 38/2023-Quartzito 16.000 e Quartzo 4.000T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-CURAÇÁ/BA - Guia n° 30/2023-4.000T/ano-Cobre- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°2.237/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente