Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
875.018/2008
ADIEL DE MACEDO VERAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA
870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA
871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-PAU BRASIL/BA - Guia n° 065/2017-16.000t-Granito (revestimento)- Validade:31/12/2018
870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 056/2017-10.000t-Areia (quartzo industrial)- Validade:30/04/2018
870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 057/2017-10.000t-Areia (quartzo industrial)- Validade:30/04/2018
871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 058/2017-10.000t-Areia (quartzo industrial)- Validade:
871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-JUAZEIRO/BA - Guia n° 55/2017-16.000t-Mármore- Validade:16/08/2020
871.886/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 60/2017-12.000t-Argila- Validade:23/03/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.530/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 946,59ha para 256,96ha-Mármore
870.846/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME- Área de 584,99ha para 63,64ha-Mármore
870.848/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME- Área de 852,36ha para 533,41ha-Mármore
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-Quartzito (revestimento)
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.646/2012-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA-ALVARÁ N°7522/2012
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
874.478/2011-RR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAALVARÁ N°5.606/2014
871.709/2013-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°13.368/2016
870.008/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3.532/2015
870.292/2015-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-ALVARÁ N°1.558/2015
870.333/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3621/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
873.267/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5605/2014
874.738/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5607/2014
871.132/2012-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°3114/2014
872.191/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5609/2014
872.193/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5610/2014
870.176/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5612/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ITUAÇU/BA - Guia n° 059/2017-16.000t-Quartzito- Validade:26/10/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 054/2017-16.000t-Granito- Validade:24/04/2019
872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 061 e 062/2017-20.000 e 50.000t-Calcário Calcítico e Calcário- Validade:03/04/2018
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 875.018/2008
- 870.860/2013
- 870.908/2013
- 871.041/2013
- 871.212/2014
- 871.886/2015
- 872.530/2012
- 870.846/2013
- 870.848/2013
- 872.975/2011
- 871.646/2012
- 874.478/2011
- 871.709/2013
- 870.008/2015
- 870.292/2015
- 870.333/2015
- 873.267/2011
- 874.738/2011
- 871.132/2012
- 872.191/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 27/04/2017, p. 86