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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
77
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    878.001/2016 — JOSÉ RAUL BARRETO

    OF. N°120/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.031/2015-NIC DO BRASIL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA EPP-OF. N°123/2016

878.160/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2016

878.161/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2016

878.162/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2016

878.014/2016-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°99/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°105/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.127/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°32/2016

878.139/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°30/2016

878.140/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°29/2016

878.149/2012-AECIO COSTA CAVALCANTI-AI N°36/2016

878.010/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO-AI N°34/2016

878.068/2013-ELIENE MARIA SANTOS-AI N°31/2016

878.004/2015-MARIA FELICIANA MONTALVÃO MELOAI N°33/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.047/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°01/2016

878.048/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°02/2016

878.072/2013-IRAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AI N°24/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença N°:59/2009 - Vencimento em 20/02/2017

878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:127/2011 - Vencimento em 17/10/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.179/2011-MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

878.135/2009-CERÂMICA HIGINO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO-OF. N°120/2016

878.004/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°106/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.163/2015-JAZIDA SANTA MARTA LTDA

RELAÇÃO Nº 26/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME- AI N°84/2013

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2016, p. 48

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