Processo minerário

878.003/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 9/2020/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12/2020/NPFAM - SE/GER - SE

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3. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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