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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
157
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

    878008/13 — José Ferreira Melo Filho

    A.I. 110/14

    JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Sagrado Coração de Jesus Cpf/cnpj :07.763.612/0001-85 - Processo minerário: 878153/07 - Processo de cobrança: 978113/14 Valor: R$.23.816,30

Titular: Cerâmica Santa Izabel Ltda Cpf/cnpj :03.519.513/0001-00 - Processo minerário: 878011/07 - Processo de cobrança: 978115/14 Valor: R$.4.045,52

Titular: Genivaldo Cirilo Barreto me Cpf/cnpj :12.058.330/0001-17 - Processo minerário: 878115/10 - Processo de cobrança: 978104/14 Valor: R$.23.455,33, Processo minerário: 878140/10 - Processo de cobrança: 978105/14 Valor: R$.21.427,64

Titular: Nascimento, Reis e Carvalho Ltda me Cpf/cnpj :04.396.005/0001-36 - Processo minerário: 878138/11 - Processo de cobrança: 978112/14 Valor: R$.8.244,91, Processo minerário: 878079/05 - Processo de cobrança: 978114/14 Valor: R$.41.222,10

RELAÇÃO Nº 68/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cristovão Rabelo de Oliveira - 878023/08 - Not.44/2014 R$ 4.651,78

Manuel Cardoso Dos Reis - 878082/08 - Not.46/2014 - R$ 935,52

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda - 878117/12 - A.I. 107/14

Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me -878070/13 - A.I. 113/14

Antônio Almeida Soares de Araujo - 878136/12 - A.I. 108/14, 878137/12 - A.I. 109/14

Ceramica Jms Ltda me - 878105/13 - A.I. 116/14

fm Terraplenagem Ltda - 878031/14 - A.I. 117/14, 878165/11 - A.I. 106/14

Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13 - A.I. 114/14, 878094/13 - A.I. 115/14

José Ferreira Melo Filho - 878008/13 - A.I. 110/14, 878009/13 - A.I. 111/14, 878010/13 - A.I. 112/14

Souza e Oliveira Materias de Construção Ltda - 878053/14 A.I. 118/14

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2014, p. 102

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