Processo minerário

878.110/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 64

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Retificação de despacho (1390)

     Publicado DOU de 09/06/2025, Relação n° 28/2025, Seção 1, pág. 113- Onde se lê Ofício nº: 21139, leia-se Ofício nº 21139/2025/SEOUFI-SE/ANM

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4. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 21139

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