Processo minerário

878.033/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6570/2023/SEOUFI-SE/ANM

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Newvini Comércio & Transportes Ltda- CNPJ 22.721.525/0001-59- Registro de Licença N° 34/2022- Vencimento da Licença: 10.05.2042

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3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°121/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 10/05/2042

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