Despacho · Relação nº 1/2026

Despacho

Relação Nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.008/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Cessionário:MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 24.362.517/0001-99- Alvará n°1930/2025

878.032/2024-RECAL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CENTRAL & ZUILTON LTDA- CPF ou CNPJ 59.886.024/0001-32- Alvará n°2223/2024

878.017/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°2419/2025

878.028/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°2082/2025

878.023/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°2078/2025

878.019/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°1933/2025

878.018/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°1932/2025

878.020/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°1934/2025

878.022/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°2077/2025

878.045/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°3702/2025

878.046/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°3703/2025

878.083/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°5868/2025

878.096/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°485/2024

878.097/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°482/2024

878.098/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°658/2024

878.099/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°659/2024

878.100/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°483/2024

878.101/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°484/2024

878.102/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°660/2024

878.104/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°662/2024

878.105/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°663/2024

878.106/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°582/2024

878.107/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°664/2024

878.108/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°665/2024

878.109/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°666/2024

878.110/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°667/2024

878.103/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°661/2024

878.111/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°668/2024

878.112/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°669/2024

878.113/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°670/2024

878.114/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°671/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.043/2025-CM MINERACAO LTDA-OF. N°1051/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°1197/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°3480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°3480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.095/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4091/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°1197/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°1197/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-ALVARÁ N°810/2023

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.048/2022-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 12/12/2034

878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 11/12/2026

878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 11/12/2030

878.106/2024-CLEILDE MELO SOUSA- Registro de Licença N° 205/2025 - Vencimento em 29/12/2028

878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 145/2011 - Vencimento em 28/11/2035

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°908/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°906/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°1155/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.137/2009-EXTRACAO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI-OF. N°1139/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°3140/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.106/2024-CLEILDE MELO SOUSA-OF. N°1968/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°906/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3896/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.050/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°54874/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.019/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°54871/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.092/2021-AGRESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

878.083/2016-JAZIDA BOM JESUS LTDA ME

878.098/2016-MCA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

878.120/2016-MIRO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente Regional