Processo minerário

878.024/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°146/2019

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2. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°159/2016

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