Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
878.037/2005 — ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO
OF. N°27/2014
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME-OF. N°28/2014
878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-OF. N°30/2014
878.110/2013-PEDREIRA SÃO JOSE LTDA EPP-OF. N°31/2014
878.112/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°26/2014
878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32/2014
878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.632/1989-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-OF. N°29/2014
878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO-OF. N°27/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.041/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7659/2009
878.042/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7660/2009
878.043/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6038/2009
878.044/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7661/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-ARACAJU/SE - Guia n° 01/2014-50.000toneladasareia- Validade:07/02/2015
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.021/2005-JOSÉ ALCIDES MELO ME
Despacho publicado(756)
878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste despacho no DOU, para cumprimento da exigência formulada no Ofício n. 33/SDNPM/SE-2014.
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
878.140/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.057/2013-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME
878.081/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA
878.108/2013-CERÂMICA VITORIA LTDA ME
878.115/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
813.266/1976-LUIZ SOARES BARRETO
878.029/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
878.029/2010-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
878.080/2012-TEREZA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.037/2005
- 878.105/2013
- 878.107/2013
- 878.110/2013
- 878.112/2013
- 878.116/2013
- 878.117/2013
- 870.632/1989
- 878.041/2009
- 878.042/2009
- 878.043/2009
- 878.044/2009
- 878.086/2005
- 878.021/2005
- 878.144/2009
- 878.140/2010
- 878.057/2013
- 878.081/2013
- 878.108/2013
- 878.115/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 85