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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2014

Seção
1
Data
Edição
22
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

    878.037/2005 — ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO

    OF. N°27/2014

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME-OF. N°28/2014

878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-OF. N°30/2014

878.110/2013-PEDREIRA SÃO JOSE LTDA EPP-OF. N°31/2014

878.112/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°26/2014

878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32/2014

878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°32/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.632/1989-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-OF. N°29/2014

878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO-OF. N°27/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.041/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7659/2009

878.042/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7660/2009

878.043/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6038/2009

878.044/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7661/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-ARACAJU/SE - Guia n° 01/2014-50.000toneladasareia- Validade:07/02/2015

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.021/2005-JOSÉ ALCIDES MELO ME

Despacho publicado(756)

878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste despacho no DOU, para cumprimento da exigência formulada no Ofício n. 33/SDNPM/SE-2014.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

878.140/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.057/2013-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME

878.081/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA

878.108/2013-CERÂMICA VITORIA LTDA ME

878.115/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

813.266/1976-LUIZ SOARES BARRETO

878.029/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

878.029/2010-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

878.080/2012-TEREZA CRISTINA OLIVEIRA CARDOSO

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 85

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