Processo minerário

878.038/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53984/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59485/2022/SEOUFI-SE/ANM

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 16/08/2025

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   • Registro de Licença
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