Processo minerário

878.038/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2022 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 31/12/2025 Seção 1

   Alvará N°5071/2025Área reduzida de 163,26 para 137,70 hectares. — página do DOU de 31/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 09/04/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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