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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

Seção
1
Data
Edição
84
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018

    Ver no texto do ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 12/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 04/09/2022

878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO- Registro de Licença N° 164/2018 - Vencimento em 06/11/2022

872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA- Registro de Licença N° 04/1990 - Vencimento em 14/01/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.036/2019-ROBERTO SANTOS DA SILVA-Registro de Licença N° 189/2020 - Vencimento em 15/05/2022

878.023/2019-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-Registro de Licença N° 190/2020 - Vencimento em 26/11/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°46/2020/NPFAM - SE/GER - SE

878.072/2019-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°52/2020/NPFAM - SE/GER - SE

878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°53/2020/NPFAM - SE/GER - SE

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

878.045/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 05/05/2020, p. 83

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