Processo minerário
878.026/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/06/2019 e 26/02/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°207/2024/SEOUFI-SE/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 720/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
-
- Seção 1
Relação nº 293/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4269/22
-
- Seção 1
Relação nº 228/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 105
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 37
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 100
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 878.026/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.