Processo minerário

878.076/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito despacho publicado

     LINDINILSON DE MELO RIBEIRO- DOU de 10/08/2026, relação de Despacho 43/2026, seção 1, página 47

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3. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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4. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254

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5. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°140/2017 de 02/06/2017-Vencimento em 02/05/2026

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