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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2016

Seção
1
Data
Edição
197
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    878.078/2016 — JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME

    OF. N°390/2016

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.055/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME.

878.075/2016-VIVYANE TELES LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.160/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2016

878.161/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2016

878.162/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2016

878.085/2016-GERALDO SOARES BARRETO FILHO-OF. N°377/2016

878.096/2016-BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°378/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.007/1997-PAULO DE JESUS LIMA DE SOUSA-OF. N°392/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.033/2014-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-AI N°85/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°396/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

878.011/2015-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-LAGARTO/SE, SIMÃO DIAS/SE - Guia n° 01/2016-12.000toneladas-FilitoVa l i d a d e : 2 2 / 1 0 / 2 0 1 8

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

878.107/2005-BLOCOBOM INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N°158- Publicado no DOU de 27/11/2006

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.148/2012-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:194/2013 - Vencimento em 23/08/2018

878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:100/2016 Vencimento em 01/09/2017

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

878.107/2005-BLOCOBOM INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-978.068/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.053/2016-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-Registro de Licença N°105/2016 de 05/10/2016-Vencimento em 19/04/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.042/2016-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDAOF. N°389/2016

878.078/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-OF. N°390/2016

878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°388/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

878.034/2015-MARIO TRINDADE JUNIOR ME

878.158/2015-JORGE PAULO FONSECA SANTOS ME

878.166/2015-ALOYSIO SANTANA

878.002/2016-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME

878.038/2016-CERÂMICA PARAISO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.921/1972-MINERAÇÃO SERGIPE S A

800.637/1978-SERGIPE MINERAIS SA - SEMISA

870.272/1987-INORCAL LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -AI N°10/2016

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2016, p. 57

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