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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.080/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2021 e 26/02/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

      AI N°196/2024/SEOUFI-SE/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 104/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2107/2

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.853, de 21 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 3013248)

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