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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.102/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2021 e 06/05/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Superintendência de Arrecadação.

  1. Seção 1

    Relação nº 199/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Torna Sem Efeito Auto de Infração TAH (6.36)

      AI N°2111/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 104/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2111/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 487/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      7104/2021

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