Processo minerário

878.107/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2343)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :06.126.950/0001-43 - Processo de cobrança: 978140/16 Valor: R$.81.642,36

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/10/2016 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°158- Publicado no DOU de 27/11/2006

   • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença (1178)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)