Processo minerário

878.093/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1068/2023/SEOUFI-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1068/2023/SEOUFI-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 487/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7102/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)