Processo minerário

870.540/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/07/2010 e 23/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/05/2011 Seção 1

   Alvará n°6.029/2006 — página do DOU de 10/05/2011

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 23/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.279, DE 19 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 23/04/2024

    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)