Processo minerário

870.540/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5228/2007

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

     RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

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3. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa (320)

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4. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 62

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8. 04/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63

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9. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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