Processo minerário

878.035/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Determina a cassação do Licenciamento (1289)

     Licenciamento N°56- Publicado no DOU de 18/04/2002

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2. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 216

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3. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº01/2017

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.19/2017 - R$ 3.644,56

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4. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°53/2016

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5. 19/07/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

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