Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 38/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
878.142/2015 — ANDRÉ SANTOS ALMEIDA
AI N°45/2017
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
878.037/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°80/2017
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°188/2017, 189/2017, 190/2017, 191/2017, 192/2017, 193/2017 e 194/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.138/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°42/2017
878.161/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°41/2017
878.166/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA-AI N°43/2017
878.173/2014-ALOÍSIO ALVES BARBOSA-AI N°44/2017
878.184/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°40/2017
878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA-AI N°45/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.052/2016-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME-OF. N°202/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.016/2009-MURTA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:41/2009 - Vencimento em 09/01/2021
878.016/2012-J E M INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:177/2012 - Vencimento em 21/11/2019
878.179/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:65/2015 - Vencimento em 15/11/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA- Cessionário:Caio Monteiro Santos Extração de Argilas ME- CNPJ 13.010.958/0001-05- Registro de Licença n°130/2005- Vencimento da Licença: 27/04/2019
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME -AI N°24/2017
878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME -AI N°23/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.099/2016-JOSIAS NUNES PEIXOTO-Registro de Licença N°134/2017 de 17/04/2017-Vencimento em 01/08/2026
878.114/2016-FILIPE BONFIM VIEIRA-Registro de Licença N°135/2017 de 18/04/2017-Vencimento em 23/08/2017
878.121/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°136/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 30/08/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.022/2017-GL EMPEENDIMENTOS LTDA-OF. N°200/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
878.039/2016-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
878.123/2016-GC FERREIRA E FERREIRA LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.142/2015
- 878.037/2017
- 878.086/2005
- 605.626/1976
- 878.138/2014
- 878.161/2014
- 878.166/2014
- 878.173/2014
- 878.184/2014
- 878.052/2016
- 878.016/2009
- 878.016/2012
- 878.179/2014
- 878.074/2009
- 878.036/2005
- 878.053/2012
- 878.061/2014
- 878.099/2016
- 878.114/2016
- 878.121/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 46