Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 24/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 63
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224 Despacho Relação nº 24/2020
10 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 878.047/2018
SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 878.007/2017
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
OF. N°87/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 878.026/2017
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
ALVARÁ N°3711/2017
- 878.028/2017
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
ALVARÁ N°3713/2017
- 878.027/2017
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
ALVARÁ N°3712/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
OF. N°89/2020/NPFAM-SE/GER-SE ( Maria Clara de Menezes Barreto - CPF 591.096.375-91)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 878.156/2014
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°86/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença
Código ANM 784
- 878.172/2011
JAZIDA LEV TERRA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.126/2009
MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE- Registro de Licença N° 67/2009 - Vencimento em 10.05.2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.059/2014
AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA
OF. N°80/2020/NPFAM-SE/GER-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 24/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.047/2018-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.007/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°87/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
878.026/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3711/2017
878.028/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3713/2017
878.027/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3712/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°89/2020/NPFAM-SE/GER-SE ( Maria Clara de Menezes Barreto - CPF 591.096.375-91)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
878.156/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°86/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE- Registro de Licença N° 67/2009 - Vencimento em 10.05.2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-OF. N°80/2020/NPFAM-SE/GER-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2020, p. 63