Processo minerário

880.411/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 71

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2. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 12/2019

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3. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :00.636.227/0001-28 - Processo de cobrança: 980010/18 Valor: R$.907,24

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4. 29/11/2017 Seção 1

   Página 59 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

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5. 25/07/2016 Seção 1

   Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

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6. 26/02/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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7. 03/12/2014 Seção 1

   Relação nº 92/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:351/2008 - Vencimento em 04/12/2014

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8. 27/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 74

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