Processo minerário

880.283/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 432/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº167/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 8.583,06

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2. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 413/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°39/2018 - Superintendência - DNPM/AM

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3. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°39/2018

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4. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 203

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5. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 12/2018/AM · Superintendência no Amazonas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2018 - R$ 15.265,93

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6. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 136

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7. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/11/2016 Seção 3

   Página 115 do DOU de 22/11/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016

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10. 24/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS · p. 66

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14. 10/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/05/2016 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 30/2016

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16. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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17. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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