Processo minerário
880.188/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2017 e 12/06/2018. Estado: Amazonas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS e Superintendência no Amazonas.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 146 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 146 (ato 2 de 2 nesta data)
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Página 59 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1
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Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 237/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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