Processo minerário

880.064/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2016 Seção 3

   Página 115 do DOU de 22/11/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.13/2016 - R$ 324,26

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4. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 21/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 79/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 209/15

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 15/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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8. 11/03/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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9. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 85

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11. 29/11/2013 Seção 1

    DEPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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