Processo minerário

880.064/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2013 e 22/11/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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3. 04/06/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 04/06/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 11/03/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 11/03/2015

   • Registro de Licença

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5. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 30/10/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 30/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 21/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 27/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 17/05/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 — página do DOU de 17/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/11/2016 Seção 3

    AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 22/11/2016

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