Processo minerário

880.020/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 601/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.207/2021 - R$ 327,62

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2. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 602/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.208/2021 - R$ 8.643,65

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3. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

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4. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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5. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 167

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6. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

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7. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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8. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019

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9. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

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10. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67

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11. 13/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 140

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