Processo minerário

880.057/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 169 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 31/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 169 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 04/03/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     CNPJ: 20.626.034/0001-01 e Sócio(s) - Rayna Coelho Barbosa, CPF: xxx.242.xxx-77 e Arlete Rabelo Coelho, CPF nº xxx.114.xxx-53, Processo de Cobrança SEI Nº 48063.980041/2022-89 - Notificação Administrativa nº 173/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor: R$ 4.349,92.

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4. 04/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 54 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 601/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.209/2021 - R$ 43.814,85

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6. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 377

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7. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

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8. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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9. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 167

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10. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

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11. 25/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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12. 01/03/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 51

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13. 22/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

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14. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67

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15. 13/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 140

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