Processo minerário

880.071/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/03/2018 e 07/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 354, DE 15 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 16/03/2018

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2. 19/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 601, DE 16 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 19/03/2018

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3. 06/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 06/09/2018

   • Concessão de Lavra

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4. 22/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 02/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 20/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 15/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5.056/2018 — página do DOU de 15/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 24/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/07/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/07/2021

    • Alvará de Pesquisa

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11. 25/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 06/01/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 06/01/2022

    • Concessão de Lavra

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13. 07/01/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 07/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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