Processo minerário

880.071/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.233/2021 - R$ 8.684,01

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2. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 634/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.232/2021 - R$ 40.961,82

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3. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.233/2021 - R$ 8.684,01

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4. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 634/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.232/2021 - R$ 40.961,82

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5. 25/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 193

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6. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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9. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 88

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10. 20/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 167

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11. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

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12. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128

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13. 22/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

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14. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67

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15. 19/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 67

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16. 16/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 107

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