Processo minerário

880.035/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2019 e 15/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.812, DE 27 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 03/07/2019

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3. 09/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 732, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 09/09/2020

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4. 08/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°6808/2017 — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.591, DE 3 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 06/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 22/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 22/10/2021

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 15/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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