Processo minerário

880.053/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 93 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 93 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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4. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72

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5. 04/10/2021 Seção 1

   Relação nº 473/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62

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7. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 07/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 126

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11. 17/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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12. 08/03/2021 Seção 1

    despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

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13. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

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14. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 62

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15. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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16. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128

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17. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 67

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